Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Banco indeniza cliente

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Bloqueio de celular gera indenização

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Desacato. Art. 331, Código Penal. Sentença condenatória. Inconformidade defensiva. Embriaguez.

Desacato. art. 331, código penal.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.

Penal e processual - furto qualificado.

Exceção de Impedimento

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta